Absolvição

Eu estava aqui montando meu blog e escutando o Jornal e, nas manchetes, me chamou atenção uma que falava: "Mulher mata o pai e é absolvida". Em princípio, como estudante de Direito, fiquei curiosa e pensei, de forma técnica, na tal da "impunidade". Logo em seguida, a reportagem começou e foi aí que fiquei impressionada! A ré tirou a vida de seu pai como única maneira de salvar a vida das suas filhas-netas. Essa mulher foi abusada sexualmente, desde os 9 anos, pelo próprio pai e deu a luz a 12 filhos dele. Ela ficou sabendo que ele pretendia abusar de suas filhas-netas e, após bater na porta no Estado para pedir ajuda, mais de uma vez, e não ser atendida, como única saída, resolveu encomendar a morte dele. Essa mulher foi absolvida pela presença de uma das excludentes da culpabilidade, carater subjetivo da vontade do autor, "exigibilidade de conduta diversa". Embora o crime subsista, sem esse elemento, o autor não poderá ser culpado pelo ato. O júri popular foi composto por quatro mulheres e três homens.  

É a primeira vez que vejo um caso desses, mas é a evolução do direito da mulher. A sociedade é solidária à Severina, pois ela já foi punida a vida toda por isso. O Estado nunca olhou para a Severina, hoje foi a primeira vez, mas pode ter certeza de que existem muitas outras iguais a ela por aí", analisou a advogada de defesa.

Ao mesmo tempo que fico satisfeita com o resultado e com a justiça feita, esse caso me trouxe repúdio, por mostrar a situação de muitas pessoas no Brasil e, principalmente, pela submissão da mulher e violência com que é tratada, ainda nos tempos de hoje.

Pode ser que eu esteja enganada quanto a comparação, mas por algum motivo me lembrei do conto infantil de Perrault, "Barba Azul", no qual retrata a submissão feminina. Esse conto, inclusive, foi retirado do rol infantil, por conter muita violência e por não ter crianças como personagens. A ideia da submissão feminina se evidencia na intenção do autor em associar Fátima, a esposa de Barba Azul, à Eva, a submissa de Adão, aquela que tinha que se sujeitar aos preceitos do primeiro homem, sem desobedecer às vontades do pai. No entanto, “Deus disse a mulher: Farei que na gravidez, tenhas grandes sofrimentos; é com dor que hás de gerar filhos. Teu desejo te impelirá para o teu homem, e este te dominará” (GENESIS, 3,16).

Foi preciso matar alguém para, como ré num Tribunal do Juri, ser enxergada pelo Estado e ter recuperada um pouco do que restava da sua dignidade. 
                                                                                                                                  Débora Reis